No entorno da criança intersexual

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Durante cerca de um ano e meio participei de um grupo de pesquisa da UFBA sobre o tema da maternidade. Uma das mestrandas do grupo era psicóloga de um centro de referência em intersexualidade que funciona no Hospital das Clínicas – HUPES. Nas nossas discussões, a partir das entrevistas realizadas com as mães e avós de crianças intersexuais se evidenciava as angústias e incertezas vividas por familiares e profissionais para se determinar qual o sexo da criança.

Geralmente associado a questões genéticas, a intersexualidade está ligada à má formação das genitálias masculina ou feminina da criança. O problema maior é que, logo que a criança nasce esta é registrada em cartório com nome de menino ou menina, a depender do sexo biológico evidente.

Um recurso que pode ser realizado para se determinar o sexo da criança seria a investigação do genótipo, para se detectar se a criança é XX ou XY. Entretanto, a intersexualidade muitas vezes pode estar relacionada a síndromes genéticas que transcendem a questão fenotípica, sem contar que, o acesso aos testes genéticos são restritos e não é prática difundida, principalmente no interior, onde a definição do sexo da criança se dá de forma aleatória.

Por se tratar de genitália ambígua, dizer se é menino ou menina é um impasse para todos – família e profissional de saúde. Às vezes a má formação das genitálias requer a realização de cirurgia de correção imediata, com fins anatômico-funcionais e estéticos, porém nem sempre o resultado é satisfatório.

Vem se discutindo as implicações éticas dessas cirurgias de correção de sexo, levando-se em consideração que, atualmente, a genitália não é o elemento fundamental para se determinar o sexo e, principalmente, a orientação sexual do indivíduo. As discussões sobre os/as transexuais é um do exemplos desse impasse.

Alguns são a favor de que seja realizada uma primeira cirurgia na infância e que a cirurgia definitiva se dê na adolescência, quando se pressupõe que o sexo do sujeito esteja definido. O que acontece, no entanto, é que muito dessa definição sexual se dá pela socialização, em que papéis sociais que diferenciam “menino” e “menina” são transmitidos e interiorizados.

Além da nossa constituição – e “determinação” – genética, somos principalmente seres sociais e nossa identidade se constitui nas relações estabelecidas com os diversos papéis que nos são apresentados. A família se constitui a matriz de formação desse elementos identitários, e a definição do sexo é um dos primeiros elementos que perpassam essa formação. O não saber sobre o sexo da criança implica num não saber sobre o sujeito que acaba de vir ao mundo. Este acaba ficando no limbo, podendo ser estigmatizado desde cedo.

Tanto a família como a criança sofrem pressões sociais e são submetidos a julgamentos. A mãe se culpa por ter gerado uma criança “defeituosa”, quando a questão não envereda pelo campo da crença, quando associada a punições divinas, a possessões demoníacas, ao mal olhado, e outras tantas possíveis explicações mágicas sobre o fenômeno.

É neste momento que a ciência é chamada a dar seu parecer. Médicos, psicólogos, educadores acabam sendo interlocutores importantes da família, co-responsáveis pelos caminhos de formação dessa criança. É importante acompanhar o desenvolvimento dessas crianças não como meros objetos de estudo científico, mas como sujeitos plenos de direitos que precisam ser integralmente respeitados na sua condição de humano e cidadão. Definições identitárias, por mais que convencionalmente sejam ainda necessárias, também precisam ser (re)pensadas, para que possamos construir, no futuro, uma sociedade capaz de integrar as diversas manifestações da natureza, no humano.

Nome: Luiz Fernando Calaça
Bio: Psicólogo, psicoterapeuta, professor substituto do curso de Psicologia da UFBa e aluno especial de Filosofia Contemporânea (UFBa). Membro do UNISEX.
Veja 17 artigos escritos por: Luiz Fernando Calaça



4 comentários para “No entorno da criança intersexual”

  1. gloria egydio dos santos disse:

    muito interessante esta questão,gostaria de um texto mais expliativo,desde a gestação da criança,se não haveria condiçoes de identificar possiveis “defeitos” e correções..Uma vez que a c
    ciência está tão avançada. Quanto a orientação sexual é outra história.
    Sem mais agradeço.Gloria.

  2. L. F. Calaça disse:

    Oi Glória.

    Não sei lhe informar esses detalhes. provavelmente deve haver recursos, desde a ultrassonografia, até questões de avaliação do cariótipo da criança, mesmo durante a gestação, através de células do líquido amniótico. Testes que são utilizados para a identificação de sindromes. O nosso foco, aqui, é, no entanto, justamente a questão da orientação sexual, que pespassa a questão da intersexualidade. Independnte de ser má formação ou não, esse tema fomenta outras discussões mais profundas, do campo da ética, da formação profissional e dos recursos que podem ser oferecidos no sentido de dar um apoio à família e à criança durante seu desenvolvimento.

    Luiz Fernando

  3. Onda disse:

    Muito interessante o artigo.
    Talvez uma ultrasonografia da pelvis,onde se localizam or órgãos internos ligados ou a parte feminina ou a parte asculina, certamente nos daria a estrutura interna do novo ser.
    Vejo que algumas medidas são de máxima urgência de serem tomadas, pq daria mais segurança aos pais, até mesmo no momento do registro do bebê.
    A socialização da criança ficaria prejudicada sem um definição da sua verdadeira identidade.
    E o auto conhecimento.?..como poderia se realizar sem esta definição o mais cedo possível.

    Grata, Onda

  4. Luiz Fernando disse:

    Onda,

    Só vi sua pergunta agora.

    De fato a não definição “precoce” me parece ser o ponto mais polêmico da questão, no que tange ao aspecto da subjetividade e da intersubjetividade, da construção individual e social da identidade. Quando você diz “A socialização da criança ficaria prejudicada sem um definição da sua verdadeira identidade” eu me pergunto o que seria mais crítico: a socialização da criança – que eu creio ser inevitável – ou a definição de sua “verdadeira” identidade. Como vamos saber qual é a “verdadeira” identidade da pessoa, já que só a pessoa pode de fato se auto-definir. A identidade construida pela socialização não é essa “verdadeira identidade”, mas uma identidade provisória. A segurança, como você disse, é para os pais, para a sociedade, que não consegue lidar bem com aquilo que foge à norma, ao normal, ao esperado. A intersexualidade faz a sociedade – e os agente sociais – de defrontarem com o estranhamento por aquilo que foge a essa norma. Não nego que a cirurgia pode ter uma função preventiva importante, por evitar constrangimentos para a família e para a criança, mas creio que essa é uma questão do olhar que é muito mais sutil e profunda. Me preocupa questões que “precisam ser resolvidas” com “maxima urgência”, pois deixa de levar em consideração as possibilidades múltiplas de desdobramento do fenômeno e tampona as possibilidades de dar novos rumos aos modos tradicionais de organização da sociedade, no binarismo macho-fêmea, homem-mulher, heterossexual-homossexual. A identidade verdadeira do sujeito só se dá a posteriori, e, mesmo esta, é passível de transformações ao longo da vida. E, nos tempos de hoje, em que vemos relatos constantes de mudanças de sexo, dos transgeneros, transexuais, etc, é mais do que claro pra mim que a identidade é algo que se constrou, e, principalmente, é auto-construida. A dimensão social influi imensamente, mas no humano, no que conserne à questão da identidade, não é possivel para nós falar de determinantes .

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