Durante cerca de um ano e meio participei de um grupo de pesquisa da UFBA sobre o tema da maternidade. Uma das mestrandas do grupo era psicóloga de um centro de referência em intersexualidade que funciona no Hospital das Clínicas - HUPES. Nas nossas discussões, a partir das entrevistas realizadas com as mães e avós de crianças intersexuais se evidenciava as angústias e incertezas vividas por familiares e profissionais para se determinar qual o sexo da criança.

Geralmente associado a questões genéticas, a intersexualidade está ligada à má formação das genitálias masculina ou feminina da criança. O problema maior é que, logo que a criança nasce esta é registrada em cartório com nome de menino ou menina, a depender do sexo biológico evidente.

Um recurso que pode ser realizado para se determinar o sexo da criança seria a investigação do genótipo, para se detectar se a criança é XX ou XY. Entretanto, a intersexualidade muitas vezes pode estar relacionada a síndromes genéticas que transcendem a questão fenotípica, sem contar que, o acesso aos testes genéticos são restritos e não é prática difundida, principalmente no interior, onde a definição do sexo da criança se dá de forma aleatória.

Por se tratar de genitália ambígua, dizer se é menino ou menina é um impasse para todos - família e profissional de saúde. Às vezes a má formação das genitálias requer a realização de cirurgia de correção imediata, com fins anatômico-funcionais e estéticos, porém nem sempre o resultado é satisfatório.

Vem se discutindo as implicações éticas dessas cirurgias de correção de sexo, levando-se em consideração que, atualmente, a genitália não é o elemento fundamental para se determinar o sexo e, principalmente, a orientação sexual do indivíduo. As discussões sobre os/as transexuais é um do exemplos desse impasse.

Alguns são a favor de que seja realizada uma primeira cirurgia na infância e que a cirurgia definitiva se dê na adolescência, quando se pressupõe que o sexo do sujeito esteja definido. O que acontece, no entanto, é que muito dessa definição sexual se dá pela socialização, em que papéis sociais que diferenciam “menino” e “menina” são transmitidos e interiorizados.

Além da nossa constituição - e “determinação” - genética, somos principalmente seres sociais e nossa identidade se constitui nas relações estabelecidas com os diversos papéis que nos são apresentados. A família se constitui a matriz de formação desse elementos identitários, e a definição do sexo é um dos primeiros elementos que perpassam essa formação. O não saber sobre o sexo da criança implica num não saber sobre o sujeito que acaba de vir ao mundo. Este acaba ficando no limbo, podendo ser estigmatizado desde cedo.

Tanto a família como a criança sofrem pressões sociais e são submetidos a julgamentos. A mãe se culpa por ter gerado uma criança “defeituosa”, quando a questão não envereda pelo campo da crença, quando associada a punições divinas, a possessões demoníacas, ao mal olhado, e outras tantas possíveis explicações mágicas sobre o fenômeno.

É neste momento que a ciência é chamada a dar seu parecer. Médicos, psicólogos, educadores acabam sendo interlocutores importantes da família, co-responsáveis pelos caminhos de formação dessa criança. É importante acompanhar o desenvolvimento dessas crianças não como meros objetos de estudo científico, mas como sujeitos plenos de direitos que precisam ser integralmente respeitados na sua condição de humano e cidadão. Definições identitárias, por mais que convencionalmente sejam ainda necessárias, também precisam ser (re)pensadas, para que possamos construir, no futuro, uma sociedade capaz de integrar as diversas manifestações da natureza, no humano.